Atuamos de forma especializada nas seguintes áreas do Direito:
Direito Previdenciário
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✅ Concessão de aposentadorias
✅ Aposentadoria Especial
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição
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✅ Revisão de benefícios
✅ Planejamento previdenciário
✅ CTC Certidão de tempo de contribuição
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✅ Parecer Jurídico Previdenciário
Direito Cível
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✅ Inventário
✅Partilha de Bens
✅ Divórcio/Separação
✅ Pedido de Alimentos para filho menores
✅ Indenizações (danos morais e materiais)
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✅ Direito do consumidor
✅ Regularização de imóveis
✅Assessoria em contrato de Compra e venda de Imóveis
✅ Assessoria em Leilões de imóveis
✅ Testamento
✅Escritura Pública
Direito Trabalho
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✅ Inventário
✅Reclamações trabalhistas
✅ Rescisões contratuais
✅ Verbas rescisórias
✅ Reconhecimento de vínculo empregatício
Direito Imobiliário
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✅ Regularização de Imóveis
✅Usucapião Extrajudicial
✅Usucapião Judicial
✅Atualizar Matrícula de Imóvel
✅Desdobro de imóvel
✅Desmembramento de IPTU
✅Vistoria para fazer planta do imóvel (ART)
Direito Tributário
Direito Tributário
✅ Planejamento Tributário
✅Análise da carga tributária da empresa
✅Escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)
✅Estruturação para redução legal de tributos
✅Revisão de enquadramento fiscal
✅Revisão e Recuperação de Tributos
✅ Identificação de tributos pagos indevidamente
✅Pedido de restituição ou compensação tributária
✅ Revisão de ICMS, ISS, PIS/COFINS
✅Exclusão de tributos indevidos da base de cálculo
✅Defesa em Execução Fiscal
✅Defesa em ações de cobrança de tributos
✅Apresentação de: o Embargos à execução
✅ Exceção de pré-executividade
✅ Análise de prescrição e decadência
✅Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial)
✅ Defesa em autos de infração
✅Recursos administrativos (Receita Federal, SEFAZ, Prefeitura)
✅Ações judiciais tributárias
✅Regularização Fiscal
✅ Negociação de débitos tributários
✅Parcelamentos (REFIS e outros programas)
✅ Regularização de CNPJ
✅Consultoria Tributária
✅ Orientação preventiva para empresas
✅Análise de riscos fiscais
✅ Estruturação de operações
✅Suspensão e Redução de Tributos
✅Ações para suspender cobranças indevidas
✅Mandado de segurança tributário
✅Revisão de base de cálculo
✅Tributação para Autônomos e Pequenas Empresas
✅ Regularização de profissionais liberais
✅Orientação para MEI e microempresas
✅Redução de carga tributária para prestadores de serviço
Caso não tenha encontrado sua demanda, entre em contato para análise do seu caso.
Quem é o Dr Eduardo Moisés?
Quem é o
Dr Eduardo Moisés?
Formado em Direito pela Universidade UNICID em 2013.
Pós graduado em Direito Previdenciário.
Vice Presidente Comissão Direito Previdenciário – Penha de França/SP (2019-2021).
Membro Comissão Direito Previdenciário desde 2016.
Inscrito na OAB-SP
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