STJ Julga Tema 1031 Dos Vigilantes Com Uso De Arma De Fogo Ou Sem Uso De Arma De Fogo

Em julgamento do dia 09/12/2020, julgamento entrou Em Pauta como Preferência, o STJ reconheceu favorável a especialidade aos Vigilantes que Trabalham com uso de Arma de Fogo e aos Vigilantes que trabalham Sem uso de Arma de Fogo. Uma vitória para os trabalhadores de todo o Brasil! Agora precisamos aguardar a publicação do Acórdão e […]

Benefício De Prestação Continuada; Cadastro Único

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA & CADASTRO ÚNICO  Eduardo Moisés da Silva[1] Orientador Carlos Alberto Vieira de Gouveia[2] Resumo: Este trabalho cientifico no primeiro tópico veremos um breve relato sobre a Previdência Social no Brasil, com inicio nas primeiras Constituições Nacionais, onde teve inicio o sistema de Assistência Social. No segundo tópico observaremos pontos relevantes da […]

Evitar Processos Sem Fundamentação Na Justiça Federal

Autor: Dr. Eduardo Moisés da Silva, Graduado em Ciências Jurídicas Sociais, Pós Graduado em Direito Previdenciário. TEMA: CARÊNCIA/QUALIDADE SEGURADO/INSS OBJETIVO DO TRABALHO Evitar demandas judiciais sem preencher os requisitos necessários para ajuizamento da ação em relação aos seguintes benefícios: Auxilio Doença, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte. RESUMO; Nos benefícios por incapacidade, benefícios de […]